Sociedade de advogados coordenou iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Administração do Território, fortalecendo competências da Administração Pública angolana.
A DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL assumiu um papel central na capacitação técnica da Administração Pública angolana ao coordenar a Formação Avançada em Legística e Regulação Local, uma iniciativa nacional promovida pelo Ministério da Administração do Território entre Novembro de 2025 e Janeiro de 2026. O programa contou com a coordenação científica do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Estruturada em modelo regionalizado, a iniciativa permitiu cobertura total do território nacional e proximidade com os quadros da Administração Local, com acções nas seguintes cidades estratégicas:
- Saurimo (Lunda Sul): 3 a 7 de novembro de 2025
- Luanda: 17 a 21 de novembro de 2025
- Cuito (Bié): 12 a 16 de janeiro de 2026
- Lubango (Huíla): 19 a 23 de janeiro de 2026
Ao todo, participaram 21 directores dos Gabinetes Jurídicos e Intercâmbio dos Governos Provinciais e 326 directores dos Gabinetes Jurídicos e de Apoio às Comissões de Moradores das Administrações Municipais, além de convidados institucionais, reflectindo a dimensão nacional e relevância estratégica do programa.
Com uma carga horária de 40 horas por grupo, a formação focou-se em legística material e formal, avaliação legislativa, simplificação normativa e better regulation, combinando conteúdos teóricos com exercícios práticos, incluindo a elaboração de regulamentos municipais, reforçando a aplicabilidade directa dos conhecimentos adquiridos.
A coordenação executiva da DC Lawyers garantiu a articulação institucional, implementação logística e coerência estratégica do programa ao longo das diferentes regiões, destacando-se como parceira chave na consolidação da formação.
A iniciativa evidencia como a cooperação entre instituições académicas e operadores jurídicos contribui para a modernização do Estado, melhoria da qualidade normativa e fortalecimento da cultura de boa governação e segurança jurídica em Angola.
Em nota institucional, a DC Lawyers reforça: “Investir na qualificação técnica das instituições públicas é investir directamente no futuro do Estado de Direito”, consolidando o posicionamento da sociedade como agente activo no desenvolvimento institucional do país.
