DC Lawyers lidera formação nacional em legística para reforço da governação local em Angola

Sociedade de advogados coordenou iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Administração do Território, fortalecendo competências da Administração Pública angolana.

A DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL assumiu um papel central na capacitação técnica da Administração Pública angolana ao coordenar a Formação Avançada em Legística e Regulação Local, uma iniciativa nacional promovida pelo Ministério da Administração do Território entre Novembro de 2025 e Janeiro de 2026. O programa contou com a coordenação científica do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Estruturada em modelo regionalizado, a iniciativa permitiu cobertura total do território nacional e proximidade com os quadros da Administração Local, com acções nas seguintes cidades estratégicas:

  • Saurimo (Lunda Sul): 3 a 7 de novembro de 2025
  • Luanda: 17 a 21 de novembro de 2025
  • Cuito (Bié): 12 a 16 de janeiro de 2026
  • Lubango (Huíla): 19 a 23 de janeiro de 2026

Ao todo, participaram 21 directores dos Gabinetes Jurídicos e Intercâmbio dos Governos Provinciais e 326 directores dos Gabinetes Jurídicos e de Apoio às Comissões de Moradores das Administrações Municipais, além de convidados institucionais, reflectindo a dimensão nacional e relevância estratégica do programa.

Com uma carga horária de 40 horas por grupo, a formação focou-se em legística material e formal, avaliação legislativa, simplificação normativa e better regulation, combinando conteúdos teóricos com exercícios práticos, incluindo a elaboração de regulamentos municipais, reforçando a aplicabilidade directa dos conhecimentos adquiridos.

A coordenação executiva da DC Lawyers garantiu a articulação institucional, implementação logística e coerência estratégica do programa ao longo das diferentes regiões, destacando-se como parceira chave na consolidação da formação.

A iniciativa evidencia como a cooperação entre instituições académicas e operadores jurídicos contribui para a modernização do Estado, melhoria da qualidade normativa e fortalecimento da cultura de boa governação e segurança jurídica em Angola.

Em nota institucional, a DC Lawyers reforça:  “Investir na qualificação técnica das instituições públicas é investir directamente no futuro do Estado de Direito”, consolidando o posicionamento da sociedade como agente activo no desenvolvimento institucional do país.

DC Lawyers apoia lançamento da Rede Angolana de Responsabilidade Social Empresarial

Sociedade de advogados apoia a iniciativa da The Bridge Global para fortalecer projetos de responsabilidade social em Angola.

A DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL participou no lançamento da Rede Angolana de Responsabilidade Social Empresarial (RARSE), realizado durante o 3º Fórum de Responsabilidade Social e Cidadania, em Luanda, no dia 26 de março de 2019. O encontro teve lugar no Magistério Muto-Ya-Kevela (antigo Liceu Salvador Correia) e reuniu gestores, empresários, representantes políticos, artistas, responsáveis de ONGs e membros da sociedade civil.

Promovida pela The Bridge Global, a RARSE visa promover a implementação coordenada de projectos de responsabilidade social que beneficiem directamente a população angolana, incentivando a interação entre empresas, definição de metas conjuntas e articulação de iniciativas voltadas para o desenvolvimento nacional e cidadania.

A abertura do Fórum foi feita pela Dra. Cândida Pereira Teixeira, Ministra da Educação, e a actividade encerrou com um painel interactivo sobre “A Responsabilidade Social Empresarial em Angola”, incluindo a discussão sobre a materialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

O encerramento esteve a cargo da Dra. Faustina Alves, Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que destacou a importância da responsabilidade social e da cidadania no contexto angolano.

A participação da DC Lawyers reforça o compromisso da sociedade com boas práticas de governação corporativa, desenvolvimento institucional e impacto social, consolidando seu papel como parceiro activo em iniciativas que promovem responsabilidade social e cidadania em Angola.

DC Lawyers e Antas da Cunha ECIJA promovem Master Class sobre a Nova Lei Geral do Trabalho

Iniciativa abordou implicações práticas da nova legislação laboral, responsabilidade penal das empresas e temas de propriedade intelectual no contexto empresarial angolano.

A DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL e a Antas da Cunha ECIJA organizaram, nos dias 11 e 12 de março de 2024, a Master Class “A Nova Lei Geral do Trabalho e os Desafios para as Empresas Angolanas – Questões Práticas”, dedicada à análise dos impactos da nova legislação laboral no contexto empresarial.

Durante a sessão, foram abordadas as principais medidas introduzidas pela nova Lei Geral do Trabalho, com destaque para as diferenças face ao regime anterior e os seus efeitos na gestão das relações laborais.

A formação incluiu ainda a análise da responsabilidade penal das empresas, bem como a apresentação de noções práticas sobre propriedade intelectual e direitos de personalidade no contexto laboral, temas cada vez mais relevantes na gestão jurídica das organizações.

A iniciativa reforça a aposta da DC Lawyers na formação jurídica aplicada e na capacitação de decisores empresariais, promovendo uma compreensão prática dos riscos legais e das exigências regulatórias no ambiente de negócios angolano.