Founding Partner da Sociedade de Advogados, Dário Camati Gaspar, integrou painel técnico promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, em Luanda, com análise ao impacto da Lei Contra a Violência Doméstica
O Founding Partner da DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL, Dário Camati
Gaspar, participou na Conferência sobre Violência Baseada no Género, uma iniciativa
institucional orientada para o reforço das políticas públicas de combate à violência
doméstica e promoção da igualdade de género em Angola..
No II Painel, subordinado ao tema “A Violência Vista à Lupa”, o advogado apresentou
uma análise técnica sobre a avaliação sucessiva do impacto normativo da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho, examinando a sua aplicação prática, os constrangimentos na
implementação e os efeitos concretos na proteção das vítimas.
A sessão foi moderada por Lourdes Caposso Fernandes e destacou-se pela densidade
técnica do debate e pela abordagem multidisciplinar ao fenómeno da violência baseada
no género.
A intervenção centrou-se na necessidade de integrar mecanismos contínuos de avaliação legislativa, enquanto instrumento essencial para aferir a efectividade das normas e ajustar a resposta institucional às dinâmicas sociais.
Com esta participação, a DC Lawyers consolida o seu posicionamento como interlocutor qualificado em matérias de relevância jurídico-social, contribuindo para a melhoria da qualidade regulatória e para o fortalecimento do quadro normativo angolano.
