Acordo prevê partilha de clientela, intercâmbio de profissionais e cooperação técnica entre Angola e Portugal, reforçando a presença global das duas sociedades.

A DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL celebrou um acordo de parceria com a Antas da Cunha ECIJA, sociedade de advogados portuguesa, visando o fortalecimento da cooperação jurídica e a expansão internacional de ambas as instituições.

O protocolo estabelece mecanismos de partilha de clientela, assistência jurídica conjunta em áreas complementares, troca de informação especializada e intercâmbio de profissionais, criando uma base estruturada de colaboração e sinergia estratégica entre os dois escritórios.

A intervenção da DC Lawyers coloca a sociedade angolana como parceiro estratégico para operações jurídicas com ligação ao mercado nacional, garantindo capacidade local de execução e suporte a clientes internacionais. A parceria amplia o alcance dos serviços prestados e reforça a integração da DC Lawyers em redes jurídicas transnacionais.

Segundo Fernando Antas da Cunha, Managing Partner da Antas da Cunha ECIJA, a escolha da DC Lawyers decorre de um alinhamento estratégico e institucional:

“A possibilidade de termos um escritório correspondente em Angola estava em análise há algum tempo, mas apenas avançámos ao encontrar um parceiro com o qual nos identificamos plenamente. A DC Lawyers é jovem, mas com reputação sólida e ambição compatível com a nossa.”

Dário Camati Gaspar, fundador e Managing Partner da DC Lawyers, destacou que o acordo permitirá “criar sinergias mutuamente benéficas e assegurar uma prestação de serviços mais ampla”, reforçando o crescimento sustentado da firma e a consolidação da sua base de clientes.

Fundada em 2017, a DC Lawyers actua nas áreas de Direito Público e Privado, consolidando progressivamente a sua presença no mercado jurídico angolano.

Com este acordo, a DC Lawyers passa a beneficiar da integração indirecta na rede internacional da Antas da Cunha ECIJA, presente em 17 geografias na Europa e América Latina, além do acesso a outras parcerias estratégicas da sociedade portuguesa.

A parceria reforça a estratégia de internacionalização e expansão de capacidade competitiva, num contexto de crescente relevância de Angola no panorama jurídico e económico internacional.

Advogados e advogados estagiários da sociedade integraram iniciativa de âmbito nacional que capacitou quadros da Administração Pública em matérias de produção normativa.

Nove técnicos da DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL, entre advogados e advogados estagiários, participaram da Formação Avançada em Legística e Regulação Local, realizada entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, no quadro de uma iniciativa nacional promovida pelo Ministério da Administração do Território, com coordenação científica do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A participação dos quadros da DC Lawyers permitiu o contacto directo com metodologias avançadas de produção normativa, avaliação legislativa e elaboração de regulamentos, num contexto prático orientado para os desafios da governação local.

A formação foi estruturada em modelo regionalizado, com sessões realizadas em Saurimo (Lunda Sul), Luanda, Cuito (Bié) e Lubango (Huíla), assegurando proximidade com a realidade da Administração Local e diversidade de contextos institucionais.

No total, a iniciativa reuniu 21 diretores dos Gabinetes Jurídicos e Intercâmbio dos Governos Provinciais e 326 diretores dos Gabinetes Jurídicos e de Apoio às Comissões de Moradores das Administrações Municipais, evidenciando a sua dimensão nacional e relevância estratégica.

Com uma carga horária de 40 horas por grupo, o programa incidiu sobre legística material e formal, simplificação normativa, avaliação legislativa e princípios de better regulation, combinando conteúdos teóricos com exercícios práticos, incluindo a elaboração de regulamentos municipais.

A participação dos técnicos da DC Lawyers nesta iniciativa reforça o compromisso da sociedade com a capacitação contínua dos seus quadros, a qualidade técnica dos serviços prestados e o contributo activo para o desenvolvimento institucional de Angola.

A iniciativa evidencia, por fim, o papel da cooperação entre instituições académicas e operadores jurídicos na modernização do Estado, melhoria da qualidade normativa e consolidação de uma cultura de boa governação e segurança jurídica.

Recrutamento decorreu entre junho e setembro de 2025 e privilegiou jovens com pensamento crítico, rigor técnico e interesse nas principais áreas do Direito privado e público, provenientes de diferentes universidades de Angola.

A DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL integrou cinco novos advogados estagiários, na sequência de um processo de recrutamento iniciado em junho e concluído em setembro de 2025, reforçando deste modo a sua aposta na formação de jovens talentosos e na qualidade dos seus quadros técnicos.

O processo selectivo foi estruturado para identificar candidatos com pensamento crítico, sentido de responsabilidade, rigor profissional e forte motivação para a aprendizagem prática do Direito, com interesse em áreas como Direito Empresarial, Contencioso, Regulação e Direito Público.

Após as fases de candidatura, análise documental, entrevistas e seleção, os candidatos admitidos cumpriram um período de experiência entre outubro e dezembro de 2025, permitindo a avaliação prática das suas competências técnicas e comportamentais em contexto real de trabalho.

O patrocínio ao estágio foi formalizado em fevereiro de 2026, com a inscrição dos novos advogados estagiários junto da Ordem dos Advogados de Angola, marcando assim o início formal do seu percurso profissional no âmbito da advocacia.

No exercício das suas funções, os estagiários passam a apoiar a equipa jurídica na preparação de peças processuais, pareceres e contratos, realização de pesquisas jurídicas e análise legislativa, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como na organização documental e suporte em reuniões e diligências.

O processo de integração inclui formação em ética e deontologia profissional, bem como a participação em módulos do Plano de Formação Interna do escritório, abrangendo desde a introdução à atividade da advocacia até matérias especializadas como prática processual civil, registos e notariado, mercados financeiros, contencioso administrativo e direito regulatório, garantindo o alinhamento com os padrões técnicos e institucionais da sociedade.

Com esta integração, a DC Lawyers reafirma o seu compromisso com a excelência dos seus quadros e com a formação de profissionais preparados para responder às exigências do mercado jurídico, contribuindo para o desenvolvimento da advocacia e para o fortalecimento institucional em Angola, em todas as áreas em que é chamada a intervir.

Programa anual de formação obrigatória, iniciado a 9 de março e com duração até 20 de novembro de 2026, conta com formadores internos e especialistas externos, com módulos de 20 horas orientados para a excelência dos serviços jurídicos.

Os novos advogados estagiários da DC Lawyers – Sociedade de Advogados, RL integram o Plano de Formação Interna 2026, uma iniciativa estruturada de capacitação contínua destinada a todos os quadros do escritório, que decorre de 9 de março a 20 de novembro de 2026.

O programa, de participação obrigatória, é destinado a sócios, advogados associados e estagiários, com especial enfoque na integração e desenvolvimento progressivo dos novos estagiários, promovendo a sua autonomia técnica, alinhamento com os padrões internos e capacidade de resposta às exigências do mercado jurídico.

Cada módulo formativo tem uma carga horária de 20 horas e está orientado para a consolidação de competências práticas, incluindo uniformização de metodologias de trabalho jurídico, domínio processual, resolução de casos reais e redução de erros operacionais e retrabalho, assegurando maior previsibilidade e rigor na prestação dos serviços jurídicos.

O plano conta com formadores internos e especialistas externos de reconhecido mérito, elevada competência técnica e sólida experiência profissional, assegurando uma abordagem alinhada com as melhores práticas do mercado jurídico. Entre os formadores internos destacam-se Dário Camati Gaspar e Desidério Albano Cesa, cuja experiência consolidada contribui para a consistência e profundidade técnica do programa. A formação é ainda complementada por convidados externos com percurso profissional relevante no contexto jurídico angolano, reforçando a qualidade e diversidade das abordagens formativas.

Estruturado em módulos temáticos mensais, o plano abrange áreas essenciais da prática jurídica, desde a introdução à atividade da advocacia até matérias especializadas como prática processual civil, registos e notariado, mercados financeiros, contencioso administrativo e direito regulatório, numa lógica de especialização progressiva e aplicação prática do conhecimento.

A integração dos novos estagiários neste programa evidencia a aposta da DC Lawyers num modelo de desenvolvimento baseado na formação contínua, padronização de procedimentos e excelência técnica, reforçando o compromisso da sociedade com a qualidade dos seus profissionais e com a entrega de serviços jurídicos consistentes e fiáveis.

A formação interna constitui parte integrante da atividade profissional no escritório, devendo todos os membros ajustar a sua agenda ao calendário definido, numa lógica de compromisso institucional com a melhoria contínua.

Com esta iniciativa, a DC Lawyers consolida uma abordagem estruturada à capacitação interna, posicionando-se como um escritório orientado para o rigor técnico, consistência operacional e criação de valor sustentável para os seus clientes.